A aposentadoria, como a maioria dos brasileiros deve saber, nada mais é do que o afastamento remunerado do trabalhador após não ter a mesma disposição e saúde para continuar com a sua vida laboral, o que todo mundo sabe é que para ter direito a aposentadoria, basta cumprir alguns requisitos, entre eles, ter tempo de contribuição e idade mínima, o que gera muitas dúvidas no brasileiro é: autônomos conseguem se aposentar?
Índice
Quais são os requisitos básicos? O que devo fazer? Qual é o valor que devo contribuir?
Vamos lá, hoje vamos explicar como trabalhadores autônomos podem se aposentar, as explicações a seguir são todas de acordo com a nova reforma da previdência.
Quais as regras para autônomo?
O trabalhador que trabalha por conta própria, que não tem carteira assinada, podem contribuir para o INSS como contribuinte individual. Não é muito diferente para o autônomo, para ele ter direito a aposentadoria, basta ter uma idade mínima e também um tempo mínimo de contribuição
Em regra geral, qual é o tempo mínimo de contribuição?
Por tempo de contribuição, o autônomo adquire direto à aposentadoria com 35 anos de contribuição se homem e 25 anos de contribuição, para mulheres
Para se aposentar por idade qual é o tempo mínimo de contribuição para autônomo?
Idade mínima para homens: 65 anos de idade
Idade mínima para mulheres: 62 anos de idade
Tempo de contribuição para homens: 20 anos
Tempo de contribuição para mulheres: 15 anos
Qual é o valor da contribuição e o cálculo do benefício?
Primeiro passo é o autônomo se inscrever na Previdência Social como “Contribuinte Individual” fazer o cadastro no INSS para obter o NIT (numero de identificação do trabalhador), para o autônomo que já teve sua carteira assinada ele não precisara fazer um novo cadastro. Em seguida, você deve fazer o pagamento da Guia da Previdência Social, há dois tipos de contribuição:
Plano normal: Que recolhe 20% do seu rendimento mensal, somando todos os rendimentos (se tiver mais de um).
Plano simplificado: Que será recolhido 11% do salário mínimo vigente no caso (R$114,95 em 2020), o beneficio será no valor de um salário mínimo.
Remuneração abaixo do salário minimo
Caso a contribuição for menor que o valor do salário mínimo, é preciso complementar a contribuição até atingir a alíquota referente ao piso. Se não fizer isto, você não entrará no cálculo da aposentadoria
Contribuição para membro de família de baixa renda
Poderá contribuir com 5% do salário mínimo quem é membro de família de baixa renda, lembrando que, quem contribui com 5% do salário mínimo não pode pedir aposentadoria por tempo de contribuição e nem usar este tempo para outros regimes da previdência.
Fonte: Jornal Contábil
