Com base nesse entendimento, 6ª Vara de Família de Fortaleza, determinou a penhora de R$ 50% do auxílio emergencial, de R$ 600 mensais, recebidos por um devedor de alimentos — um pai para com o filho. A Justiça também ordenou
Para o tempo de serviço ser considerado como especial, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos
O e-Arrecada está disponível no portal REGULARIZE para pagamento online do documento de arrecadação. Com essa opção, o REGULARIZE já passa os dados do pagamento diretamente para o internet banking – sistema do banco disponível na internet. Além da praticidade
Você certamente já ouviu falar em circuit breaker, não é mesmo? Nada mais é do que a interrupção temporária das negociações na Bolsa de Valores, uma paralisação forçada que dá às pessoas a chance de respirar, pensar, entender o que
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo Coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou
Pensando em agilizar o acesso de muitos brasileiros ao auxilio junto aos órgãos do Ministério da Economia em função da crise causada pelo Coronavírus, a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar a versão digital do Cadastro de Pessoas Físicas
Em função dos impactos da pandemia da COVID-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: 1 – As datas de
Governadores de diversos estados se manifestaram sobre decreto presidencial que permite a abertura de salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, por terem sido incluídas na lista de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Vale lembrar que decisão do Supremo
Em tempos de pandemia muitas empresas adotaram como medida o trabalho remoto. No entanto, a diferença entre trabalho remoto e home office ainda não é clara para todos. Por conta de algumas dúvidas, abordaremos nesse artigo tópicos para esclarecer pontos
A Receita Federal alterou o prazo final para a entrega do Imposto de Renda 2020 devido à pandemia de Coronavírus, mas o calendário para os lotes de restituição foram mantidos. O primeiro lote começa a ser pago ainda neste mês e a liberação
