A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do
Recentemente, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), divulgou a Sugestão Legislativa (SUG) direcionada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, dispondo sobre a ampliação de 30% para 35% na margem do crédito consignado que possui
No último mês de agosto, a média diária de vendas no Brasil atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões – o maior patamar entre os meses do ano de 2020. O resultado é 4,4% maior do que o de julho
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,11% para 5,05%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou, em setembro, alta de 14,4% na comparação com agosto. É a maior alta da série histórica da pesquisa,
A LGPD entraria em vigor em agosto de 2020, porém, a Medida Provisória 959 prorrogou a vigência para janeiro de 2021, mas com a aplicação de penalidades somente a partir de agosto de 2021. A MP foi aprovada na Câmara
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir desta semana em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a
Os serviços da Carteira de Trabalho Digital já foram acessados mais de 200 milhões de vezes de janeiro de 2019 até agora. Deste total, 192 milhões ocorreram em 2020. Os acessos virtuais foram tanto por meio do aplicativo quanto do
