A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se
Você recebe um benefício do INSS e quer saber se pode acumulá-lo? A resposta é sim. A acumulação de benefícios é a possibilidade do cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo. Por exemplo, uma
Abrir um negócio vai ficar mais simples para os microempreendedores individuais (MEIs) com a dispensa de alvarás e licenças. A simplificação passa a valer a partir de 01º de setembro e é mais um resultado da Lei de Liberdade Econômica que
Você sabia que desde 1943 a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) permite que os papais tenham ausência justificada e remunerada do trabalho logo após o nascimento do filho (biológico ou não)? Sim. É isso mesmo. No início, era apenas um
Na última segunda-feira (24/8), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto
Na última quinta-feira (20), o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, anunciou que o novo sistema de pagamento instantâneo, o Pix, que entrará em vigor no dia 16 de setembro, será gratuito
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar, até o dia 14 de setembro, o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
Nesta quinta-feira (20/8), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início à realização de prova de vida por biometria facial. “Será uma experiência piloto com cerca de 500 mil pessoas que não fizeram a prova de vida até fevereiro
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, para o último dia útil do mês de outubro, o prazo para a transmissão da e-Financeira, referente ao primeiro semestre de 2020. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada na última
O Congresso derrubou na quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define a atuação de advogados e
