O Governo Federal anunciou na quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de
Desde ontem, 16 de maio, até o dia 28 de junho, empresas que fizeram deduções indevidas de incentivos estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão participar de uma renegociação
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339
Falta pouco para o início da Declaração do Imposto de Renda 2024. Por conta disso, a Portal Contabilidade preparou um guia para você ficar por dentro de todas atualizações nas regras desse tributo, e assim, evitar qualquer complicação junto à
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser transferidos entre filiais de uma empresa, em estados diferentes, a
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer
A Prefeitura de Santos vai lançar o programa de recuperação fiscal (Refis) que dará oportunidade para que os contribuintes inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2022 possam quitar suas pendências. O projeto de lei complementar (PLC) com
Receita Federal enviou, nos meses de setembro e outubro, intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados valores de aproximadamente R$ 6 bilhões, relativos a débitos declarados e não pagos
Ao longo de mais de 40 anos de existência, uma das características da Portal Contabilidade é oferecer o melhor aos seus clientes e colaboradores. Pensando nisso, o diretor Marcelo Nunes tem uma novidade: O escritório contábil, sediado durante décadas no
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