Em sessão remota nesta sexta-feira (24), o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC),
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da pandemia de COVID-19 (Coronavírus). O
Os trabalhadores ficaram confusos entre o que é abono salarial e as cotas do PIS/Pasep . Fique calmo, o abono salarial continua existindo e vai seguir com o seu calendário normal. A dúvida começou quando o Governo Federal, junto à
A pesquisa epidemiológica que identificará o nível de circulação na região do novo Coronavírus, causador da Covid-19, será feita por amostragem, via sorteio, e terá quatro etapas a cada 15 dias para verificar a evolução da pandemia. Cada uma delas abrangerá
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo Coronavírus, saltou para 290 mil até o último dia 09 de abril. No começo,
Até onde uma empresa deve ter tolerância na marcação de ponto do colaborador? Ora, atrasar-se para o trabalho, infelizmente, é algo que acontece com todo profissional. Afinal, muitas vezes somos surpreendidos por eventos que estão fora do nosso alcance, como
Como deve ser informada, na declaração de Ajuste Anual do exercício 2020, ano-calendário 2019, adquiridos na constância da união estável? Na união estável, salvo contrato escrito entre os conviventes, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de
A expectativa do Governo é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do benefício tenham sido depositadas. O Governo Federal anunciou como será a logística para o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais
Redes de franquias tomam medidas para driblar os efeitos econômicos da pandemia. No Brasil, já foram registrados mais de 30.425 casos de Coronavírus até o momento. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para conter os avanços da doença, estão
O Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar uma vez por ano a Declaração Anual Simplificada de Imposto de Renda para a DASN-Simei, onde o empreendedor informa os rendimentos que obteve no ano anterior com sua pessoa jurídica. Essa declaração teve a
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